Direito Imobiliário ConsultivoProteção para operações valiosas
A assessoria em Direito Imobiliário da Ronaldo Moysés Advocacia proporciona segurança jurídica para pessoas físicas, famílias, investidores, family offices e empresas em operações com imóveis urbanos e rurais. Com foco na proteção patrimonial e na regularidade documental, atuamos desde a análise contratual mais minuciosa até a formalização de registros, assegurando fluidez nas negociações e prevenindo riscos legais.
Nossa atuação é extrajudicial, consultiva e estratégica, ideal para quem busca adquirir, alienar, arrendar, regularizar ou desenvolver projetos imobiliários com respaldo técnico, previsibilidade jurídica e tranquilidade.
Metodologia Guardião
A vanguarda do processo de Due Diligence
Aplicamos a metodologia Guardião em nossas análises de due diligence. Este sistema autoral e exclusivo vai além da verificação documental padrão, identificando riscos ocultos e passivos contingentes com precisão forense e grande profundidade de pesquisa. A amplitude do Guardião assegura que suas transações imobiliárias e operações de M&A sejam não apenas legais e transparentes, mas estrategicamente protegidas, permitindo decisões conscientes e livres de surpresas onerosas.
Serviços chave:
Proteção Jurídica de Ativos Imobiliários
- Análise da viabilidade jurídica de projetos imobiliários, incluindo cadeia dominial e aspectos ambientais.
- Due diligence imobiliária estratégica para aquisição, financiamento ou regularização de ativos.
- Suporte jurídico na análise de riscos e auditorias imobiliárias em transações de alto valor.
Contratos Inteligentes e Negociações de Alto Valor
- Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda de alto valor.
- Elaboração de contratos de construção de empreendimentos residenciais, comerciais, logísticos e industriais.
- Consultoria e elaboração de contratos de locação e arrendamentos, incluindo built-to-suit e sale & lease back.
- Negociação de contratos em estruturas específicas como direito de superfície, usufruto, concessões e locações atípicas.
Estruturação Estratégica de Negócios Imobiliários
- Estruturação de investimentos imobiliários com uso de SPEs, SCPs ou fundos de investimento (FIIs).
- Estruturação e acompanhamento de operações como permutas, cessões, incorporações, loteamentos e garantias imobiliárias.
- Securitização de recebíveis imobiliários (CRIs) e estruturação jurídica de operações de funding.
- Apoio jurídico a investimentos nacionais e estrangeiros em ativos imobiliários.
Projetos Imobiliários Especiais e Setoriais
- Assessoria jurídica em projetos de hotelaria, resorts e turismo em áreas urbanas ou costeiras.
- Assessoria jurídica em projetos de shopping centers, desde aquisição à negociação de locações.
- Consultoria jurídica para negócios envolvendo imóveis rurais: arrendamentos, parcerias e investimentos florestais.
Regularização e Segurança Jurídica de Imóveis
- Assessoria em processos de regularização fundiária de grande escala.
- Regularização de imóveis complexos perante cartórios e órgãos públicos, incluindo adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial.
- Formalização de escrituras públicas e acompanhamento em registros imobiliários.
- Representação em processos administrativos de licenciamento, averbação e aprovação de projetos urbanos.
Gestão Jurídica de Obras e Empreendimentos
- Acompanhamento da execução de projetos de construção e suporte jurídico em pleitos contratuais.
